Brasil
Bolsonaro assina Projeto de Lei Anticrime
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando in&...Fux nega pedido do INSS para suspender ações sobre auxílio permanente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (18) pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para suspender os processos judiciais que tratam do acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social aos aposentados que necessitam de aux...
Horário de verão termina neste domingo em 10 estados e no DF
Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. ...
Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante reunião para discutir sugestões ao Projeto de Lei Anticrime, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, Enfam (Foto: Marcelo Camargo/Agência...Executivo da Vale preso é suspeito de pressionar por laudo da barragem
O gerente-executivo de geotecnia corporativa da Vale, Alexandre de Paula Campanha, um dos oito funcionários da mineradora que foram presos nesta manhã (15) por suspeita de responsabilidade criminal no rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), é inves...
Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (15) que penas alternativas também podem ser executadas após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Com a decisão, pessoas que foram condenadas a penas r...
Direitos autorais - O Folha de Minas 2025