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Maioria no STF mantém decisão sobre rito do impeachment
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) manter decisão da Corte que, em dezembro do ano passado, definiu as regras de tramitação do rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados. Com...
Lula terá os \\\'poderes necessários\\\' para ajudar, afirma Dilma
A presidente Dilma Rousseff afirmou durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá "os poderes necessários" para ajudar o país. Ela fez a afirmação ao ser q...Entenda o que é foro privilegiado
Foro privilegiado não é um privilégio de uma pessoa, mas do cargo que ela ocupa. O mecanismo é garantido a determinadas autoridades por haver, segundo o entendimento da lei, a necessidade de proteção do exercício de determinada função...
Dilma me deixou à vontade e só pediu lealdade, diz novo ministro do PMDB
Mauro Lopes afirmou que Dilma lhe deu total liberdade para comandar a pasta (Foto: Divulgação/Agência Câmara) Novo ministro da Secretaria de Aviação Civil, o deputado Mauro Lopes (PMDB)-MG) disse hoje (16) que recebeu total apoio do partido par...
Ministério altera critérios do Bolsa-Atleta e inclui nova categoria no benefício
O Ministério do Esporte alterou alguns critérios para aquisição da Bolsa-Atleta, incluindo a categoria “Atleta Pódio” entre aquelas que têm direito ao benefício. Com isso, passam a ser seis categorias de bolsa oferecidas pelo programa: at...Ex-efetivados da Lei 100 podem solicitar virtualmente certidão para averbação junto ao INSS
Os servidores efetivados pela Lei 100/2007 que foram dispensados no dia 31 de dezembro de 2015, em cumprimento da ordem judicial do Supremo Tribunal Federal, e que não cumpriram os requisitos para aposentadoria até aquela data, podem, a partir desta quarta-feira (16), solicitar virtu...
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