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STF mantém ação contra Bolsonaro por incitação ao crime de estupro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a tramitação do processo no qual o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é acusado de incitação ao crime de estupro. Por unanimidade, o colegiado negou recurso protocolado pela defesa d...
Temer pretende apresentar mudanças no sistema tributário a partir deste mês
O presidente Michel Temer disse hoje (7) que pretende, até o fim deste mês, apresentar uma medida provisória (MP) para simplificação das regras do PIS, e até o fim do primeiro semestre fazer o mesmo com relação à Cofins para, no segundo...Meirelles: governo pode cortar gastos e aumentar impostos, se for necessário
O governo federal poderá cortar gastos e aumentar impostos, se for preciso, para conseguir cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano. A afirmação é do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista coletiva, ap&oacut...
PSOL e ONG pedem no STF que aborto deixe de ser crime até 12ª semana de gestação
O STF decidiu, em 2012, que o aborto não é crime no caso de anencefalia do feto (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O PSOL e o Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de luta pelos direitos das mulheres – protocola...
Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda amanhã
A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de março, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituiçõ...
Subsídio para gás de cozinha será reduzido e preço deve subir
O preço do gás de cozinha vai subir. A Petrobras, dona de praticamente 100% do abastecimento do insumo no mercado nacional, prepara um reajuste que poderá ter impacto no preço final do botijão de gás, produto presente em 59,5 milhões de residê...
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