O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, manter os horários de votação inalterados para a votação deste ano, obedecendo aos fusos horários locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades d...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guaruj&aac...
Termina hoje (8) o prazo para que o eleitor que se encontra fora de seu domicílio eleitoral peça segunda via do título de eleitor, caso não tenha mais o documento original.
De acordo com o Código Eleitoral, o pedido de 2ª via só pode ser fe...
O advogado e cientista político Bernardo Mucida confirmou a candidatura a deputado estadual pelo PSB. Após convenção do partido, realizada no último fim de semana, Mucida registrou a intenção de renovar a política na Assembleia Legislativa de...
O candidato à Presidência da República Guilherme Boulos (PSOL) registrou hoje (6) sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Boulos foi o primeiro a fazer o pedido para concorrer às eleições de outubro. Sônia Guajajara será candidata...
De acordo com o promotor eleitoral Edson Resende, o TSE reconhece a delegação de poderes para decisões posteriores às convenções, desde que prevista em ata. (foto: Marcos Michelin/EM/D.A Press)
As indefinições e articul...