Coluna

Educação, socorro!

A educação nacional grita por socorro. Na realidade, diversas áreas hoje agonizam, estão prestes a morrer. Um dos problemas é que não fomos ensinados a viver em um período democrático. No Brasil a democracia ocorre em lapsos de tempo, não existe uma geração que nasceu, viveu e morreu em período democrático. O tempo no qual estamos não podemos dizer ser uma democracia plena. Na democracia não basta apenas as instituições funcionarem, tem de estar a serviço do povo que delas necessitam. 

Estes fatos afetam muito o sistema educacional. É comum todos os governos no mundo usarem a educação a seu favor, mas, permitindo a liberdade cátedra e, também acesso ao conhecimento crítico e livre (somente em países autoritários este fato não ocorre). No Brasil desde o chamado descobrimento a educação é usada segundo interesses momentâneos de quem está no poder. Precisamos de uma política educacional de Estado e não de governo no país.

Vejamos um pouco da história da educação no Brasil e suas finalidades momentâneas. No início, a Coroa portuguesa desejava catequizar os índios por isso enviaram os jesuítas. Era uma educação destinada a subjugar o próximo, torná-lo manso, obediente aos interesses impostos. Não era uma educação inclusiva obviamente. 

Com o passar dos tempos e com o uso da mão de obra escrava os filhos dos senhores de engenho estudavam em Lisboa. Graduavam principalmente em direito. Vem desse tempo a questão de esses serem chamados de doutor sem doutorado. Fazia uma distinção de classe da qual os estudantes e formados em direito fazem questão de manter com desculpa de estarem sempre defendendo uma tese em cada julgamento ou processo realizado. Era uma educação voltada a reproduzir o domínio escravagista da época. Aos negros não era permitido o acesso ao conhecimento da leitura. 

Foto: Tara Winstead / Pexels - 

Já com o período de industrialização iniciado com Getúlio Vargas e a necessidade de mão de obra para a indústria surgiu o denominado Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização) no final dos anos de 1960 e início da década de 1970. Nesse período a educação para jovens e adultos aprenderem a ler e escrever foi incentivada. Era destinada ao ensino técnico com interesse na produção de trabalhadores para a indústria.

Mas, somente com a Constituição de 1988 que podemos dizer que houve uma mobilização ou pelo menos caminhar em direção a educação inclusiva. Ela se torna para todos. Isso claro, a pública, que também era excludente. Com a redemocratização do país as crianças e jovens foram obrigados a se matricularem em uma instituição de ensino credenciada pelo governo. 

Após intensa luta dos docentes e profissionais de educação foi criado um plano de investimento na área. Além dos valores Constitucionais foi criado um piso salarial (desrespeitado por vários Estados, inclusive Minas Gerais) e, com a descoberta do denominado pré-sal (área de petróleo) foi combinado um investimento maior para o desenvolvimento educacional nacional, poderia chegar a 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Todos estavam ansiosos pelo resultado que viria. 

Como diz Tiririca pior do que está não fica. Será? Após o impeachment de Dilma Rousseff tudo desencadeou no país. Somente em alguns Estados a educação melhorou realmente. Com apenas um decreto Michel Temer fez a reforma do ensino médio sem dialogar com os envolvidos no processo. As poucas audiências que houve foram direcionadas com seu interesse particular. A educação deveria ser barateada para o Estado e haver divisão entre àqueles discentes destinados ao ensino técnico e à graduação.

Nos dias atuais não há como falar em investimento na educação. Tudo ocorre a toque de caixa. O MEC (Ministério da Educação e Cultura) não funciona como uma instituição confiável. Durante a pandemia delegou sua função aos estados e municípios. Não cumpriu seu papel de gerenciar e unificar durante a pandemia a gestão da educação no país. O que se viu? Cada ente federado agindo segundo os interesses políticos/partidários de seus governantes. O ministro da educação não conhece a pasta que governa. Isso é um desastre. O resultado? Falta de investimento, agentes federados mal-informados, inexistência de material adequado ao momento vivido e, infelizmente aumento da desmotivação nos profissionais de ensino. 

Em Minas Gerais a situação é catastrófica. Sem pressão não há educação. Devido à forte ação do sindicato dos trabalhadores da categoria o Estado permaneceu sem aulas presenciais até a vacinação dos profissionais do conhecimento. Não houve aplicação de recursos diretos para facilitar ou amenizar a situação dos docentes e discentes que estavam envolvidos no processo de ensino. Também devido ao mesmo sindicato que pressionou haverá uma distribuição do chamado rateio do FUNDEB, uma notícia que a imprensa não informa corretamente. Na atualidade o sistema educacional do Estado de Minas Gerais é tão atrasado que as promoções por escolaridade desmotivam os profissionais a investirem em suas atualizações. O docente investe, mas não recebe do Estado seu aumento salarial a não ser que cumpra algumas exigências no mínimo indecentes. Todo processo de tomada de decisão é realizado de cima para baixo sem comunicação com a categoria. Mas isso só será mencionado pela imprensa quando houver greve e, mesmo assim se essa não estiver com um lado definido, como sempre.

Nesse texto não foram mencionados os problemas na educação superior por falta de espaço, se contarem esses, hiii...déficit de empenho nas pesquisas, desmoralização de ministro da educação em relação à importância das universidades e a graduação, interferências no processo de escolha de reitores, abandono de profissionais qualificados do INEP, menções contra o ENEM e barreiras impostas para desestimular as pessoas mais pobres de cursarem os cursos universitários e, por aí.

Enfim, o sistema educacional no país agoniza.

Jurutan Alves

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Jurutan Alves contagense. Mestre em Ciências Sociais, Cientista Político, especialista em Marketing Político, fotógrafo e docente, autor do livro Os Reis: fotografias negras. Pesquisa sobre a qualidade da democracia e o sistema educacional no país.

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