20,Sep
Economia

Novo acordo automotivo entre Brasil e Argentina prevê livre-comércio em 2029

De acordo com fontes a par das negociações, os termos preveem aumento imediato da cota exportada pelo Brasil sem tarifa

O governo brasileiro deverá assinar nesta sexta-feira, 6, um novo acordo automotivo com a Argentina que prevê a liberalização do comércio de veículos entre os dois países em dez anos. De acordo com fontes a par das negociações, os termos preveem aumento imediato da cota exportada pelo Brasil sem tarifa. Essa cota subirá gradualmente até que os dois países alcancem o livre-comércio, em 2029.

Atualmente, Brasil e Argentina têm um acordo para o setor que permite que, para cada US$ 1 que o Brasil importa da Argentina, US$ 1,5 seja exportado sem tributação. O entendimento atual venceria em junho de 2020, mas o governo quer fechar um novo pacto antes das eleições argentinas, que poderão levar ao poder a chapa de oposição ao atual governo do país vizinho. Além disso, a avaliação é que é preciso dar previsibilidade para a indústria dos dois países, por isso a antecedência.

O prazo de dez anos foi definido para que o livre-comércio entre os dois países já estivesse ocorrendo alguns anos antes do fim das taxas para importação de veículos da Europa pelo Mercosul. Pelo acordo com a União Europeia, o bloco sul-americano vai reduzir o imposto cobrado para importação de veículos da União Europeia gradualmente, até zerá-lo em um prazo de 15 anos a partir da entrada em vigor do entendimento.

O mesmo gradualismo será utilizado no acordo com a Argentina. O Brasil fez questão de que o entendimento tivesse um efeito imediato que, de acordo com fontes, será o de aumentar "um pouco" o valor permitido para a exportação sem taxas a cada US$ 1 importado. Esse valor subirá novamente em 2019, por um período de três anos, e depois a cada três anos até o fim das taxas em 2029. Os detalhes ainda estão sendo fechados.

Plano prévio
Os novos termos para o comércio no setor automotivo vêm sendo negociados "desde o primeiro dia do governo Jair Bolsonaro", disse uma fonte. O fechamento do acordo com a União Europeia acabou sendo um "estímulo externo" para que os dois países entrassem em acordo sobre o tema.

A expectativa é que o acordo seja anunciado em reunião nesta sexta-feira, 6, do ministro Paulo Guedes, do secretário de Comércio Exterior, Marcos Troyjo, e do ministro da Produção da Argentina, Dante Sica.

Na quinta-feira, 5, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes, disse que o acordo deverá ser anunciado nesta sexta. "E o objetivo é que se chegue ao livre-comércio", disse.

Moraes afirmou não ver riscos para o acordo mesmo que a oposição vença a eleição presidencial na Argentina, que ocorrerá em algumas semanas. "O governo que entrar vai olhar para o Brasil como um parceiro", disse o presidente da Anfavea.

Queda

A Argentina é o destino de cerca de 70% das exportações brasileiras de automóveis. O acordo vem em um momento no qual a demanda no país vizinho está em forte queda, por conta da crise interna.

De janeiro a agosto, as vendas totais para a Argentina caíram 40%. Automóveis de passageiros responderam por 22% do total vendido, mas o montante, de US$ 1,34 bilhão, foi a metado do mesmo período do ano anterior. Houve queda também na venda de veículos de carga (72,8%) e autopeças (-28,6%).

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