Senado pode aumentar pena para crime de maus-tratos contra animais

O projeto de lei pronto para votação no plenário dobra a pena atual e também criminaliza quem promover brigas entre cães

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal aumenta a punição para quem maltratar ou abandonar animais domésticos. A pena de detenção para quem matar cães ou gatos passa de três meses a um ano para de seis meses a dois anos. Passa a ser punido também o responsável pela morte em caso de controle de zoonose, se não for comprovada a enfermidade infectocontagiosa que não responde a tratamento.

Para o agente público que deixar de preservar a vida do animal ou dar assistência a ele a pena prevista é de detenção de um a três meses. A mesma punição é aplicada a quem abandonar seus cães ou gatos.

Segundo o projeto, quem promover luta entre cães está sujeito a detenção de três meses a um ano. As penas são aumentadas em um terço se os crimes forem cometidos por mais de uma pessoa ou pelo tutor do animal.

Penas insuficientes

O deputado Ricardo Trípoli (PSDB), autor do projeto de lei da Câmara (PLC 39/15), justifica o texto dizendo que as atuais punições previstas em lei não tem sido suficientes para coibir os maus-tratos contra os animais.

Para o relator da matéria, senador Álvaro Dias (PV), a agressão contra os animais domésticos é uma conduta grave e deve ser reprimida. “Há um agravamento das penas no limite do que nós achamos de bom senso”, diz.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda votação em plenário. A expectativa é que ele volte a ser analisado quando os parlamentares retornarem do recesso. Se aprovado no Senado, o texto volta à Câmara dos Deputados.