Levantamento divulgado hoje (3) pela organização não governamental (ONG) Artigo 19 indicou 35 violações contra a liberdade de expressão de comunicadores brasileiros em 2015. Foram identificados assassinatos, tentativas de homicídio e ameaças contra jornalistas, radialistas e blogueiros devido ao exercício de suas funções. Com isso, a organização contabiliza 121 comunicadores vítimas de algum tipo de violência entre 2012 e 2015.

Ao longo do ano, a Artigo 19 identificou seis mortes de comunicadores relacionadas à atividade profissional. Em três casos, segundo o relatório, os assassinatos têm ligação com denúncias feitas pelas vítimas contra políticos, governo local ou crime organizado. Em dois casos, as mortes ocorreram devido a investigações conduzidas por comunicadores. Há ainda uma ocorrência em que o homicídio foi motivado pela opinião expressa pela vítima sobre políticos da região onde trabalhava.

Desses, cinco casos ocorreram no Nordeste – dois no Maranhão, um no Ceará e outro em Pernambuco. Minas Gerais registrou uma morte. A Região Nordeste também teve o maior número de casos na análise do total de violações, 57% das ocorrências. O Maranhão respondeu sozinho por 20% dos atentados contra a liberdade de expressão, o mesmo percentual contabilizado em toda a Região Sudeste (20%). Na Região Norte, aconteceram 11% dos fatos narrados no relatório, no Sul, 9%, e no Centro-Oeste, 3%.

Para determinar a motivação dos crimes, a ONG fez investigações independentes ouvindo as vítimas, quando possível, ou colegas de trabalho dos alvos dos ataques. Algumas das pessoas que trabalhavam com o radialista Gladyson Carvalho, no Ceará, por exemplo, contaram que antes de ser baleado dentro do estúdio da rádio FM Liberdade, ele havia recebido ameaças pelas denúncias e críticas que fazia a políticos de Camocim (CE). A informação foi confirmada pela polícia, que descobriu tentativas de intimidação feitas por redes sociais.

Em outro caso, o radialista Israel Gonçalves Dias chegou a registrar ocorrência das ameaças que vinha sofrendo antes de ser morto a tiros. No programa de rádio que comandava, Dias abria o microfone para a comunidade reclamar dos problemas ligados à administração local, em Lagoa de Itaenga (PE).

Ameaças

A falta de resposta do Estado às ameaças é um dos pontos em comum encontrado pelo relatório nas situações que resultam em assassinato dos jornalistas, radialistas e blogueiros. Ao todo, foram identificados 22 casos de ameaças de morte, não consumadas, contra comunicadores em 2015. Dessas, 15 estão relacionadas a denúncias feitas pelas vítimas.

O editor do blog Mídia Periférica, Enderson Araújo, deixou Salvador (BA) após ser intimidado e até ser abordado por um policial militar. As ações foram uma reação ao artigo publicado pela revista Carta Capital em que critica a violência da polícia em operações como a feita no bairro do Cabula, que culminou com 15 mortes em fevereiro.

Foram contabilizados ainda sete casos de tentativa de assassinato. Três atentados contra jornalistas, dois contra blogueiros, um contra um fotógrafo e um contra um proprietário de jornal. Denúncias e críticas contra políticos ou a administração local foram os motivos de cinco dessas ocorrências.

Em abril de 2015, na cidade de Nova Odessa, no interior de São Paulo, a casa do jornalista Renato Silva, que também funciona como sede da publicação Varal de Notícias foi alvo de uma bomba. Equipamentos, portas e janelas foram danificados. Renato acredita que ação foi motivada pela cobertura que tem feito das políticas públicas da região.

A Artigo 19 chama a atenção para a repetição dos padrões da violência contra comunicadores ao longo dos últimos anos. “Os crimes seguem ocorrendo no mesmo modus operandi, com as mesmas motivações dos anos anteriores e levados a cabo pelos mesmos perfis de mandantes. Os agentes do Estado mais uma vez figuram entre os principais violadores, reprimindo comunicadores que atuam em temas de interesse público, denunciam irregularidades na gestão pública e buscam transparência na atuação política de seus representantes”, destaca o relatório.