Brasil

Número de mulheres presas cresceu mais de 500% no Brasil nos últimos 15 anos

Em números absolutos, o Brasil está em quinto lugar na lista dos 20 países com maior população prisional feminina do mundo em 2014 (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) A população penitenciária feminina no Brasil apres...

Advogados têm novo Código de Ética e Disciplina

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou o novo Código de Ética e Disciplina do advogado. Segundo a entidade, uma das principais inovações é a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados, o que era proibido...

Governo define regras para instalação de pontos de repouso nas rodovias

O Ministério dos Transportes definiu as regras para o reconhecimento dos pontos de repouso para motoristas em rodovias federais. A construção dos pontos de descanso consta da Lei do Caminhoneiro, sancionada em março pela presidenta Dilma Rousseff. Os estabelecimentos co...

Mais da metade da malha viária brasileira apresenta problemas, mostra CNT

De acordo com a Pesquisa CNT de Rodovias 2015, o percentual de estradas com problema chega a 57,3% (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil) Pesquisa divulgada hoje (4) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que 57,3% dos cerca de 100 mil quilô...

Saiba como cadastrar o trabalhador doméstico

Amanhã (31) termina o prazo para o cadastro do empregador e do trabalhador doméstico no eSocial. Com o cadastramento, será possível gerar o boleto unificado de recolhimento dos encargos. O primeiro pagamento deverá ser feito até o dia 6 de novembro. ...

Termina hoje prazo de adesão a parcelamento de dívidas de empresas com a União

O programa permite a quitação de débitos com o uso de créditos tributários para companhias que desistam de questionar os débitos na Justiça (Foto: Arquivo/Agencia Brasil) As grandes empresas que contestam dívidas com a Receita F...