Brasil

Leis alteram estatutos da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou leis que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados do Brasil e da Advocacia. A Lei nº 13.245 altera o artigo 7º do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que prevê direitos dos advogados. Segundo o novo texto, o profissional pode &ldqu...

No AC, homem que teria 131 anos pode ser o mais velho do mundo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Acre divulgou esta semana a história do ex-seringueiro João Coelho de Souza, que teria 131 anos. Segundo a certidão de nascimento, ele nasceu em 10 de março de 1884, na cidade de Meruoca (CE). Morador da comunidade Estir&a...

Hoje é o último dia de inscrição para outorga de rádios educativas

Hoje (12) é o último dia para que entidades interessadas em obter outorga para novas emissoras de rádio FMs educativas se inscrevam no Ministério das Comunicações. A inscrição deverá ser feita pelo Sistema Eletrônico de Informa&c...

Programa de Alimentação do Trabalhador beneficiou 19,5 milhões em 2015

Benefício pode ser concedido ao trabalhador na forma de tíquete-refeição ou alimentação (Foto: Arquivo/Agência Brasil) O Ministério do Trabalho e Emprego publicou hoje (12) no Diário Oficial da União um balanç...

Mudanças no modelo de telecomunicações estão em debate até o fim da semana

O Ministério das Comunicações está colhendo sugestões para fazer mudanças no modelo de prestação dos serviços em vigor no país. A consulta pública para rediscutir o marco regulatório do setor está aberta at&...

Carreiras de Estado terão reajuste superior ao dos demais servidores

As carreiras de Estado, como são chamadas as carreiras do funcionalismo público cujos ocupantes exercem atividades típicas do poder estatal – tais como repressão, fiscalização e arrecadação – fecharam acordo com o Ministéri...