Brasil
Polícia Civil apreende documentos em escritórios da Samarco em Minas
Agentes da Polícia Civil de Minas Gerais apreenderam hoje (5) documentos e equipamentos em escritórios da Samarco, empresa mineradora responsável pela Barragem do Fundão, que se rompeu há exatos três meses, na região de Mariana (MG). O acidente matou...
Bancos fecham hoje e só reabrem na quarta-feira de cinzas, ao meio-dia
O último dia de funcionamento normal dos bancos antes do feriado de carnaval é hoje (5). As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (8) e na terça-feira (9) de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (10), os banc...Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.256, que altera a Lei nº 13.105, para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial. A lei foi publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União. Entre...
Empregador doméstico tem até hoje para pagar guia do eSocial
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de janeiro termina nesta sexta–feira (5). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhis...
Governo vai distribuir 5 milhões de preservativos no carnaval de 17 cidades
Com o slogan “Deixe a camisinha entrar na festa”, o diferencial da campanha deste ano é que, a partir da Quarta-feira de Cinzas, serão entregues folhetos nos postos de saúde e afixados outdoors sobre a profilaxia pós-exposição, que evita a prol...
Gilmar Mendes é reconduzido à vice-presidência do TSE
O ministro Gilmar Mendes foi reconduzido hoje (3) para o cargo de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posto que ocupa há dois anos. A recondução permitirá que Mendes passe a presidir o tribunal durante as eleições municipais de outubro, o...
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