Brasil

STF decide reavaliar validade da Lei da Anistia em caso de militares

Marcello Casal Jr / ABR -  Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21) que irá reexaminar a validade da Lei da Anistia, ao analisar um caso envolvendo cinco militares acusados da morte do ex-deputado federal Rubens Paiva durante a ditadura militar no Brasil....

Defesa do X solicita desbloqueio de fundos para pagar multa de R$ 8,1 milhões

Luiz Silveira / Agência CNJ -  Brasília - A defesa da rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende quitar a multa de R$ 8,1 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes. O pagamento, no entanto, depende do desbloqueio de R$ 7,2 milhões retidos em uma conta do...

STF ordena suspensão do Rumble no Brasil por ausência de representante legal

Valter Campanato / ABR -  Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi motivada pela falta de um representante legal da empresa no país, o que impediu o cumpriment...

Nova onda de calor atinge o Brasil neste fim de semana

Tomaz Silva / ABR -  Belo Horizonte - O Brasil se prepara para enfrentar uma nova onda de calor a partir deste fim de semana, com temperaturas elevadas previstas até a próxima quinta-feira (27). De acordo com a Climatempo, os estados do Sul do país serão os mais afetados, especialmente o...

Receita Federal libera consulta ao lote da malha fina do Imposto de Renda

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta sexta-feira (21), a consulta ao lote da malha fina do Imposto de Renda referente a fevereiro. Cerca de 106 mil contribuintes que regularizaram suas pendências junto ao Fisco poderão verificar se têm direito à restituição. O lote também inclui p...

Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para defesa no STF e apontam falhas no processo

Fabio Rodrigues-Pozzebom / ABR -  Brasília - A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou, nesta quinta-feira (20), um prazo de 83 dias para apresentar resposta à denúncia que o acusa de liderar uma organização criminosa para promover um golpe de Estado. O pedido foi enviado ao mini...