Brasil
Dilma sanciona lei que reduziu número de ministérios
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.266/2016, que reduziu de 39 para 31 o número de ministérios. O texto é uma conversão da Medida Provisória 696/2015, aprovada pelo Senado no início de março, e foi publicado hoje (7) em edi&cce...
Senado aprova penas mais rigorosas para infrações do Código de Trânsito
O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 699/2015 que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto, transformado no projeto de lei de conversão (PLV 4/2016), inclui pedestres entre os que podem...
Gilmar Mendes é eleito novo presidente do TSE
O ministro Gilmar Mendes foi eleito hoje (7) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio. O ministro Luiz Fux é o novo vice-presidente. O presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas...
Carf: empresário nega encontros com filho do Lula
Depois de reivindicar o direito de permanecer em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CPI do Carf), respaldado por um habeas corpus, o empresário Alexandre Paes dos Santos respondeu algumas das primeiras perguntas...
Empregador doméstico tem até hoje para pagar Documento de Arrecadação do eSocial
Os empregadores domésticos têm até esta quinta-feira (7) para fazer o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de março. Ele reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias qu...
Empregador doméstico pode pagar até amanhã Documento de Arrecadação do eSocial
Os empregadores domésticos têm até amanhã (7) para realizar o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de março. Ele reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que...
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