Brasília - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. O processo pode levar à condenação dos réus a mais de trinta anos de prisão.

O julgamento teve início na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a condenação de todos os acusados. Foram reservadas as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para a finalização da análise.

Acusações

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus participaram da elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

O grupo também teria produzido a chamada “minuta do golpe”, documento de conhecimento de Jair Bolsonaro que previa decretar estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. A denúncia ainda cita envolvimento dos acusados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Próximos passos

A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto, analisando primeiro as questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e tentativas de retirar o caso do STF.

Na sequência, Moraes se pronunciará sobre o mérito, indicando se condena ou absolve os acusados e qual a pena cabível. Após o relator, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A maioria se forma com três votos entre os cinco integrantes.

Prisão e recursos

Uma eventual prisão dos réus condenados não será imediata, só podendo ocorrer após a análise dos recursos. Em caso de condenação por quatro votos a um, por exemplo, os acusados terão direito a um recurso adicional para tentar evitar a execução da pena.

Com a publicação do acórdão, as defesas poderão apresentar embargos de declaração, recurso usado para esclarecer omissões ou contradições, mas que dificilmente altera o resultado do julgamento. Para que o caso seja levado ao plenário, os acusados precisariam de pelo menos dois votos pela absolvição, o que exigiria um placar de três votos a dois.