Brasília - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por crimes ligados à trama golpista que buscou reverter o resultado das eleições de 2022. O processo é conduzido a partir da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta o grupo como núcleo central da articulação.

O julgamento começou na semana passada, com sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os acusados. A votação terá início nesta terça e está prevista para se estender até o dia 12 de setembro.

Acusações

Os réus são acusados de participação na elaboração do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A denúncia inclui ainda a chamada “minuta do golpe”, que teria sido de conhecimento de Bolsonaro, e serviria de base para decretar estado de defesa e de sítio no país, impedindo a posse de Lula. Também há relação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.

Réus no processo

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice de Bolsonaro;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.

Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Ramagem, por ser deputado, há limitação: ele responde apenas a três desses crimes.

Rito do julgamento

A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, Alexandre de Moraes, dará início à votação analisando preliminares levantadas pelas defesas, como a validade da delação de Mauro Cid e pedidos de nulidade. Depois, Moraes apresentará seu voto de mérito, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O placar mínimo para condenação ou absolvição é de três votos. Caso as penas ultrapassem oito anos, o regime inicial de prisão será fechado.

Recursos possíveis

A eventual prisão só ocorrerá após análise de recursos. As defesas poderão apresentar embargos de declaração, geralmente sem efeito prático sobre o resultado. Apenas se houver ao menos dois votos pela absolvição, os réus poderão recorrer com embargos infringentes, o que pode levar o caso ao plenário do STF.