Brasil
Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (15) que penas alternativas também podem ser executadas após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Com a decisão, pessoas que foram condenadas a penas r...
Brumadinho: operação do MPMG prende oito funcionários da Vale
Oito funcionários da mineradora Vale foram presos temporariamente hoje (15) em uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio das polícias civis e militares dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro...
Vale é \'joia brasileira\' e não pode ser condenada, diz CEO da empresa
Fabio Schvartsman, durante fala na Câmara (Foto: Fátima Meira/Futura Press) O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, disse nesta quinta-feira (14), que a companhia de mineração é uma "joia brasileira" que não pode ser condenad...Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 20...
Justiça de Goiás nega habeas corpus a João de Deus
O Tribunal de Justiça de Goiás negou hoje (11) o pedido de habeas corpus feito pela defesa do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus. Denunciado por abuso sexual e por posse ilegal de armas, João de Deus está preso preventivamente em A...
Governo vai manter liberação de FGTS para vítimas de Brumadinho
O governo vai manter a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas de Brumadinho (MG). A informação foi confirmada hoje (12) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo deve editar nos próximos dias...
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