Brasil

Contra garimpo ilegal, venda de ouro exigirá nota fiscal eletrônica

Divulgação -  A Receita Federal decidiu instituir a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica para negócios que envolvam ouro como ativo financeiro ou como instrumento cambial. A medida, que aumenta a transparência e o controle dessas operações, contribui para coibir o garimpo...

Governo quer reavaliar pisos para gastos com saúde e educação

Marcello Casal Jr / ABR -  Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou q...

Haddad nega criação de impostos para cumprir novas regras fiscais

Fábio Pozzebom / ABR -  O cumprimento das metas de resultado primário previstas no novo marco fiscal não envolverá a criação de impostos ou aumento de alíquotas atuais, disse nesta quinta-feira (30), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, no entanto, admitiu que algumas...

TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado

Divulgação / Pfizer -  O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas.  A compra do medicamento foi realiza...

Ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao Brasil

Reprodução / PL -  O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h40 desta quinta-feira (30), procedente de Orlando, nos Estados Unidos.  A volta do ex-presidente ao Brasil ocorre após três meses de sua partida, em 30 de de...

Comissão de Anistia planeja revisar mais de 4 mil pedidos negados

Lula Marques / ABR -  Esta quinta-feira (30), véspera do aniversário de 59 anos do golpe militar de 1964, marca a retomada das sessões públicas da Comissão de Anistia, com o julgamento de processos que ficaram pendentes ou tiveram seus pedidos negados nos últimos anos, especialmente duran...