Brasil

Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência

Reprodução -  Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De a...

Lula destaca viés social do Banco dos Brics em posse de Dilma Rousseff

Ricardo Stuckert / PR -  Na posse de Dilma Rousseff como presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês), em Xangai, na China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poupou críticas ao modelo tradicional de financiamento de instituições financeiras internacionais....

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes no sistema do Fies

Divulgação -  A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação Falsa Tutela. A ação apura fraudes praticadas entre 2017 e 2021 por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento E...

Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação

A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”. “O que se está se propondo...

Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

Fernando Frazão / ABR -  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente. Lewandowski deixa o gabinete com um a...

Campos sexo e nome social em carteira de identidade devem ter mudanças

Divulgação / Detran-RJ -  O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende substituir outras formas de identificação do cidadão, como o famoso RG, que é emitido por secretarias estaduais. Por meio de u...