Brasil
Bolsonaro arrola Tarcísio e militares como testemunhas em ação penal no STF
Tânia Rêgo / ABR - Brasília - O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista de 13 testemunhas de defesa no processo em que é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado. Entre os nomes estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (R...
AGE-MG abre inscrições para estágio de pós-graduação em Direito
Willian Fernandes / AGE MG - Belo Horizonte - A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) publicou edital de processo seletivo para estágio de estudantes de pós-graduação em Direito. As vagas são destinadas às unidades regionais de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e Varginha,...
STF dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Fernando Collor
Foto: Marcelo Camargo / ABR - Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor apresente informações detalhadas sobre seu estado de saúde. A medida é necessária para subsidiar a análise...
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
Reprodução / Instagram - São Paulo - O influenciador digital e empresário Pablo Marçal foi declarado inelegível pela Justiça Eleitoral de São Paulo pela segunda vez. A nova condenação, divulgada nesta segunda-feira, decorre de acusações de uso indevido das redes sociais, abuso de poder m...
Vazamento em tubulação da Vale mobiliza Brumadinho
Maria Júlia Nascimento/Divulgação - Belo Horizonte - Um vazamento de água mobilizou moradores e autoridades de Brumadinho, em Minas Gerais, na manhã desta segunda-feira (28). A movimentação gerou temor de que uma adutora tivesse se rompido, mas, segundo a mineradora Vale, o problema ocor...
STF vai definir se doação antecipada de herança deve pagar Imposto de Renda
Luiz Silveira / Agência CNJ - Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na última sexta-feira (25), a repercussão geral em um processo que discute a incidência do Imposto de Renda sobre doações de bens realizadas em vida como forma de antecipação de herança. A decisão repre...
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