Brasil

André Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção do STF em decisões

Ministro André Mendonça - Foto: José Cruz/ABR.  O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (22) que o Judiciário brasileiro precisa adotar postura de autocontenção e não deve assumir papel de legislador. Para ele, o chamado “ativismo judicial”...

STF condena Carla Zambelli a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento

Reprodução.  Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (22) a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma. O caso se...

Gilmar Mendes vota pela soltura de Robinho, condenado por estupro na Itália

Reprodução/Record.  Brasília - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) a favor da soltura do ex-jogador de futebol Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão pelo estupro coletivo de uma mulher em uma boate de Milão, em 2013. O...

Bolsonaro compartilhou mais de 300 vídeos no WhatsApp mesmo proibido de usar redes sociais, aponta PF

Marcelo Camargo/ABR.  Brasília - A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro realizou mais de trezentos compartilhamentos de vídeos no WhatsApp, mesmo após ter sido proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de utilizar suas próprias contas e as de terceiros. A...

MPT pede bloqueio de R$ 20 milhões em bens de influenciador Hytalo Santos e do marido

O influenciador é investigado por exploração de menores, tráfico de pessoas e trabalho infantil em redes sociais. Hytalo Santos/Instagram.  O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) entrou com ação na Justiça solicitando o bloqueio de bens do influenciador digital Hytalo Santos...

MPPI aciona Campo Maior por retenção de R$ 2,4 milhões descontados dos servidores

Reprodução.  O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Campo Maior após constatar que valores descontados dos salários dos servidores, destinados a empréstimos consignados contratados junto à Caixa Econômica Federal, não foram rep...