Brasil

PEC pode impedir União de aumentar ou reduzir livremente IPI

A proposta de emenda à Constituição (PEC 55/15) que prevê que a União perca o poder de aumentar ou reduzir, livremente, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi aprovada hoje (24) pela Comissão de Constituição,...

PEC que modifica escolha de ministros do Supremo avança no Senado

Para Lasier Martins, o caráter vitalício pode trazer riscos à estabilidade institucional (Foto: Divulgação/Senado Federal) A forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar. A Comissão de Constituição...

Agência vai transferir ao Brasil tecnologia que esteriliza Aedes macho

A Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) informou que vai facilitar o processo de transferência de um irradiador gama de cobalto-60 ao Brasil para ajudar o país no combate à epidemia do vírus Zika. O anúncio foi feito após dois dias de...

Pesquisa revela melhora na avaliação do governo Dilma

O governo da presidenta Dilma Rousseff teve melhora na avaliação positiva, de acordo com a 130ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (24). Dos entrevistados, 11,4% analisaram positivamente o governo e 62,4% de forma negativa. Na...

Receita libera amanhã programa gerador do Imposto de Renda

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2015 será liberado amanhã (25) no site da Receita Federal. A Instrução Normativa que aprovou o programa este ano foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. ....

Conselheiro mantém promotor que apura compra de tríplex

O conselheiro Valter Shuenquener, do Conselho Nacional do Ministério Público, decidiu hoje (23) manter o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), Cássio Roberto Conserino, na investigação na qual o MPSP apura sup...