Brasil

OAB debate desafios do mercado de venda de vídeo e música pela internet

Advogados, cantores e compositores debateram hoje (18) os impactos e desafios legais do novo mercado de músicas e vídeos online por assinatura ou aluguel – streaming – na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Os direitos e estrutura econô...

Diário Oficial publica novas regras para cálculo de aposentadorias

O Diário Oficial da União publica hoje a Medida Provisória 676, sobre o cálculo para as aposentadorias na Previdência Social e adiciona um fórmula progressiva a partir de 2017. Pelo texto o segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo d...

Veto à portabilidade de crédito consignado é a principal queixa contra bancos

A restrição à portabilidade de crédito consignado foi a principal queixa de clientes de bancos e de financeiras registrada no Banco Central (BC), em maio. No total, foram registradas 1087 reclamações desse tipo, com indício de descumprimento de lei...

Roubo de identidade aumenta 4% em abril, diz Serasa Experian

As fraudes conhecidas como roubo de identidade chegaram a 162.854 em abril, registrando aumento de 4% na comparação com o mesmo mês do ano passado. O número representa uma tentativa de fraude a cada 15,9 segundos no país. Em relação a março, n...

Famoso nas redes sociais, Bar do Araújo \\\'não resiste\\\' e muda de local

Joaquim Araújo ficou surpreso com a repercussão do bar nas redes sociais (Foto: Gleydsson Nunes/CBN Tocantins) Milhares de internautas se manifestaram nas redes sociais nos últimos dias para dar apoio ao Bar do Araújo. A campanha começou depois da d...

Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime d...