Brasil
Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho
Rovena Rosa / ABR - Brasília - Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de trans...
Governo Federal libera R$ 30 milhões para contenção de encostas em MG e PE
Marcello Casal Jr / ABR - Rio de Janeiro - O governo federal destinou R$ 30 milhões para obras de contenção de encostas no Recife e Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, e em Belo Horizonte, em Minas Gerais. A cerimônia que marcou a assinatura dos contratos para autorização do iníci...
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Roque de Sá / Câmara dos Deputados - Brasília - Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 2...
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
Rafa Neddermeyer / ABR - Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Na...
Mineração em cartão postal de Belo Horizonte é alvo de vistorias
Bernardo Dias / CMBH - Rio de Janeiro - Após pressão de diversas entidades ambientalistas por maior fiscalização sobre as atividades da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), um grupo de parlamentares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativ...
Dia do Meio Ambiente destaca ações de enfrentamento à desertificação
Arquivo / ABR - Brasília - Há mais de 40 anos, o ambientalista Nereu Rios dedica sua vida em tempo integral a coletar sementes por onde passa, gerar mudas e, finalmente, contemplar as árvores que fornecerão mais matéria-prima para que o ciclo recomece. Mas nos últimos anos, essa rotina t...
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