Brasil
Proposta que determina exclusão de herdeiro que comete homicídio vai à sanção
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) e vai à sanção presidencial o projeto de Lei da Câmara 9/2017 que autoriza o Ministério Público a pedir a exclusão do direito à herança herdeiro autor de homicídio...Câmara aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e institui uma política nacional de busca dos desaparecidos. A proposta aprovada de forma simbólica pela maioria dos deputados prevê que to...PEC da licença-maternidade em caso de prematuro polemiza com emenda sobre aborto
O parecer favorável à mudança constitucional que amplia o prazo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros foi discutido hoje (8) na comissão especial criada para analisar o tema na Câmara. O relatório prevê que o tempo d...
Temer escolhe delegado Fernando Segóvia para assumir direção da Polícia Federal
O delegado Fernando Segóvia será o novo diretor-geral da Polícia Federal (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) O presidente Michel Temer resolveu nomear o delegado Fernando Segóvia para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Seg...
Mega-Sena da Proclamação da República pode pagar hoje até 16 milhões
O prêmio principal do concurso 1.985 da Mega-Sena poderá pagar até 16 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas. O sorteio especial será realizado hoje (7) a partir das 20h (horário de Brasília), em comemoração à Procl...Câmara aprova mais 81 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na Sudene
Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara aprovou ontem (31), por 294 votos favoráveis, 41 contrários e quatro abstenções, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui 81 municípios de Minas Gerais e dois do Espírito Santo...
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