Brasil
Liminar suspende temporariamente inquérito sobre tragédia em Mariana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar suspendendo o inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais que apurou responsabilidades no rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana (MG), em novembro do ano passado. A suspensão vale até q...
Escritores lançam manifesto em defesa da democracia e recebem apoio de Chico Buarque
Chico Buarque é um dos signatários do manifesto (Foto: Divulgação) Um manifesto foi colocado no site da Avaaz para receber assinaturas em defesa da democracia. Entre os que já assinaram estão Chico Buarque, Laerte e Elisa Lucinda. No texto...
Brasil reduz trabalho infantil doméstico em 17,6%, diz pesquisa
O número de trabalhadores infantojuvenis ocupados nos serviços domésticos no Brasil caiu 17,6% entre 2012 e 2013. De 2008 a 2013, período em que houve um maior enfrentamento ao trabalho infantil doméstico, o Brasil atingiu uma redução de 34,5%, o qu...Conselho de Ética arquiva processo contra Roberto Freire por quebra de decoro
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou, por unanimidade, o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Roberto Freire (PPS-SP). Na representação elaborada pelo PCdoB, ele foi acusado de agredir a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) em uma di...Maioria no STF mantém decisão sobre rito do impeachment
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) manter decisão da Corte que, em dezembro do ano passado, definiu as regras de tramitação do rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados. Com...Entenda o que é foro privilegiado
Foro privilegiado não é um privilégio de uma pessoa, mas do cargo que ela ocupa. O mecanismo é garantido a determinadas autoridades por haver, segundo o entendimento da lei, a necessidade de proteção do exercício de determinada função...
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