Brasil
Juiz ordena bloqueio do WhatsApp por 72 horas a partir de hoje
A Justiça de Sergipe determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por 72 horas, a partir desta segunda-feira. Segundo a SindiTeleBrasil, associação que representa as empresas de telefonia móvel, todas as companhias receberam a intimação e c...
Publicado decreto que autoriza nome social de travestis no serviço público
Foi publicado hoje (29) no Diário Oficial da União decreto que autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal. O decreto foi assinado ontem (28) pela presi...Casos de violência contra a mulher ainda são subnotificados, diz promotora
Apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, os casos de violência contra as mulheres ainda são subnotificados. A avaliação é da promotora de Justiça de São Paulo Silvia Chakian de Toledo Santos, que participou hoje (29) da palestra Agressõ...Ecad e associações de músicos manifestam-se contra Lei dos Direitos Autorais
O Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) e associações de músicos e compositores manifestaram-se hoje (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da Lei 12.853/2013, conhecida como Lei dos Direitos Autorais. A C...Brasil assinará acordos para aumentar comércio com o Peru
Os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, assinam amanhã (29), em Lima, capital do Peru, acordos para ampliação do comércio com o país vizinho. Um dos aco...STF começa a julgar validade da Lei dos Direitos Autorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, sessão para julgar a validade da Lei 12.853/2013, conhecida como Lei dos Direitos Autorais. A norma definiu as condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por...
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