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Entenda o que é foro privilegiado
Foro privilegiado não é um privilégio de uma pessoa, mas do cargo que ela ocupa. O mecanismo é garantido a determinadas autoridades por haver, segundo o entendimento da lei, a necessidade de proteção do exercício de determinada função...
Dilma me deixou à vontade e só pediu lealdade, diz novo ministro do PMDB
Mauro Lopes afirmou que Dilma lhe deu total liberdade para comandar a pasta (Foto: Divulgação/Agência Câmara) Novo ministro da Secretaria de Aviação Civil, o deputado Mauro Lopes (PMDB)-MG) disse hoje (16) que recebeu total apoio do partido par...
Ministério altera critérios do Bolsa-Atleta e inclui nova categoria no benefício
O Ministério do Esporte alterou alguns critérios para aquisição da Bolsa-Atleta, incluindo a categoria “Atleta Pódio” entre aquelas que têm direito ao benefício. Com isso, passam a ser seis categorias de bolsa oferecidas pelo programa: at...Ex-efetivados da Lei 100 podem solicitar virtualmente certidão para averbação junto ao INSS
Os servidores efetivados pela Lei 100/2007 que foram dispensados no dia 31 de dezembro de 2015, em cumprimento da ordem judicial do Supremo Tribunal Federal, e que não cumpriram os requisitos para aposentadoria até aquela data, podem, a partir desta quarta-feira (16), solicitar virtu...
Gilmar Mendes considera nomeação de Lula intervenção na Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou hoje (16) que a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil representa “grave interferência” política no processo judicial. Para o ministro, a Corte m&aac...
Aliados dizem que Lula ajudará país a sair da crise; oposição fala em manobra
A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser a chefia da Casa Civil Presidência da República representa uma guinada para que o país saia da crise política e econômica, afirmaram hoje (16) líderes do governo na Câm...
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