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PEC dos gastos públicos não resolve desequilíbrio fiscal, diz economista
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na noite de ontem (10), não resolve o desequilíbrio fiscal e esvazia o poder da política econômica, segundo avaliação da economist...
OMS sugere aumento de impostos sobre refrigerantes para reduzir obesidade
Estudo divulgado hoje (11) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) indica o aumento dos tributos de bebidas açucaradas, como refrigerantes e sucos em caixa, como forma de reduzir o consumo e, assim, diminuir o índices de obesidade, diabetes tipo 2 e cáries...Rejeitado HC de ex-prefeito que questionava início de cumprimento da pena determinado pelo TJ-SC
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 137520, por meio do qual a defesa do ex-prefeito de Vargem (SC) Perci José Salmoria buscava obstar a execução provisória da pena de 20 anos, 10...STF admite execução da pena após condenação em segunda instância
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP)* não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância e indeferiu liminares pleiteadas...
\"Não sou candidato de partido nenhum\", diz Kalil ao receber apoio do PCdoB
O candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), postou ontem (10) um vídeo nas redes sociais onde afirma não ser de nenhum partido e diz que está fora da discussão "se é golpista ou não golpista". A posição...
Governo publica portaria que institui programa de ensino integral
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (11) a portaria que institui o programa de Ensino Integral no país, criado por Medida Provisória em setembro. Serão priorizados os Estados que tiverem alcançado o menor Índice...
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