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Lei modifica regra para cobrar taxa e emolumentos cartoriais

O texto da lei foi aprovado pelo Plenário no último dia 13 (Foto: Divulgação/ALMG) O governador Fernando Pimentel promulgou a Lei 23.204, que altera a Lei 15.424, de 2004, a qual dispõe sobre fixação, contagem, cobrança e pagame...

Minas Gerais ganha Museu das Culturas na margem do Rio São Francisco

Uma das mais tradicionais e imponentes construções do sertão mineiro, com mais de um século de história, tornou-se oficialmente Museu das Culturas do Rio São Francisco. No local funciona também o Centro Educacional de Buritizeiro, da Fundaç&a...

Hospital Municipal Carlos Chagas realiza semana de procedimentos oftalmológicos

Cerca de 300 pacientes foram atendidos (Foto: Divulgação) Tendo sempre como objetivo principal o bem estar da população local, o Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC), administrado pela Fundação São Francisco Xavier (FSFX), realizou...

Bolsonaro estuda aumentar validade da CNH de 5 para 10 anos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou hoje (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos.   “Informo que faremos gestões no sent...

Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões das contas de João de Deus

A pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Tribunal de Justiça estadual (TJ-GO) determinou o bloqueio de R$ 50 milhões de contas pessoais do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus.   Segundo o MP-GO, o pedido fo...

Governo publica MP que cria órgão para proteção de dados

O governo publicou hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória 869/18 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A medida era prevista na Lei de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) que estabelece regras para co...