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Câmara aprova aumento de pena para crimes de abandono de incapaz
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto, que agora segue para o Senado, altera as penas estabelecidas no Código Penal para esses crimes e par...
Medida provisória reorganiza cargos e funções de confiança do governo
O governo federal editou uma medida provisória (MP) que reorganiza a gestão de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações do Poder Executivo federal. O texto da MP 1.042/2021 consta na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União e, de acordo com o Ministério da Economia, ele preserv...
Petrobras aumenta preços do diesel e da gasolina nas refinarias
A Petrobras anunciou hoje (15) aumentos de R$ 0,10 (3,7%) no preço do diesel e de R$ 0,05 (1,9%) no da gasolina. Os valores serão reajustados a partir de amanhã nas refinarias da estatal, onde o litro do diesel passará a custar R$ 2,76, e o da gasolina, R$ 2,64. A última mudança nos preços dos c...
Uefa divulga as datas das semifinais da Liga dos Campeões
A Uefa divulgou nessa quinta-feira as datas das semifinais da Liga dos Campeões. Paris Saint-Germain e Manchester City, e Real Madrid e Chelsea, agora se enfrentam em jogos de ida e volta para definir os dois finalistas. No dia 27 de abril, Real Madrid e Chelsea se enfrentam na Espanha pelo jogo...
Macrorregiões Norte, Sul, Sudeste e Jequitinhonha avançam para onda vermelha do Minas Consciente
As macrorregiões de Saúde Norte, Sul, Sudeste e Jequitinhonha e as microrregiões de Betim, Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté, Vespasiano, Contagem, Curvelo e Manhuaçu poderão avançar para a onda vermelha do plano Minas Consciente. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15) pelo Comitê Extraordinário...
Câmara reinstala comissão para debater prisão em segunda instância
A Câmara dos Deputados reinstalou hoje (15) a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata da prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância. O deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi eleito o presidente do colegiado. O julgamento em se...
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