Tag: Judiciário

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento de verbas indenizatórias sem previsão legal ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora ...

Brasília - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), declarou que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados ...

O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional, no qual prevê a abertura de crédito suplementar ...

O presidente Jair Bolsonaro defendeu um pacto entre os Três Poderes da República para a aprovação das reformas que destravem ...