STJ aplica nova punição máxima e mantém ministro Marco Buzzi afastado após condenação por assédio sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de disponibilidade do cargo, ...
Tag: Judiciário
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) uma mudança histórica nas regras disciplinares da magistratura ao extinguir ...
Justiça condena União a indenizar filho de João Cândido por manifestações da Marinha sobre a Revolta da Chibata
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais a Adalberto Cândido, filho ...
STF mantém fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter o entendimento que extingue a aposentadoria compulsória como ...
STF forma maioria parcial para liberar pagamento retroativo de penduricalhos a magistrados e membros do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria parcial, nesta sexta-feira (26), para permitir o pagamento retroativo de verbas indenizatórias, gratificações ...
Justiça dos EUA aceita atuação da AGU em ação movida contra Alexandre de Moraes
A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para participar da ação ...
CNJ adia decisão sobre punições a juízes após STF extinguir aposentadoria compulsória como pena máxima
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise das mudanças que vão adequar as regras disciplinares da ...
Fachin prevê decisão do STF sobre supersalários ainda em junho e defende regra nacional para limitar penduricalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (19) que a Corte pretende concluir ainda ...
STF acaba com aposentadoria compulsória remunerada para juízes punidos
A Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (26) acabar com a aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima ...
Ajufe recorre ao STF para ampliar penduricalhos de juízes
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou nesta segunda-feira (18) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ...