Justiça dos EUA aceita atuação da AGU em ação movida contra Alexandre de Moraes
A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para participar da ação ...
Tag: Judiciário
CNJ adia decisão sobre punições a juízes após STF extinguir aposentadoria compulsória como pena máxima
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise das mudanças que vão adequar as regras disciplinares da ...
Fachin prevê decisão do STF sobre supersalários ainda em junho e defende regra nacional para limitar penduricalhos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (19) que a Corte pretende concluir ainda ...
STF acaba com aposentadoria compulsória remunerada para juízes punidos
A Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (26) acabar com a aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima ...
Ajufe recorre ao STF para ampliar penduricalhos de juízes
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou nesta segunda-feira (18) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra ...
Flávio Dino defende decisões monocráticas e rebate críticas ao STF
O ministro Flávio Dino publicou nesta segunda-feira (11) um artigo na Carta Capital em defesa das decisões monocráticas no Supremo ...
Associações pedem prazo ao STF para aplicar limite a penduricalhos
Associações que representam juízes e membros do Ministério Público solicitaram ao Supremo Tribunal Federal um prazo adicional de 30 dias ...
STF limita penduricalhos, mas autoriza ganhos de até R$ 78,8 mil
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu o pagamento de penduricalhos no Judiciário e no Ministério Público também ...
STF começa julgamento sobre suspensão de ‘penduricalhos’ acima do teto
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (25) o julgamento que vai decidir se mantém a suspensão dos chamados ...
CNJ aplicou aposentadoria compulsória a 126 magistrados em duas décadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta segunda-feira (16) que 126 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória desde 2006, ...
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