Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), declarou que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados pela tentativa de golpe de Estado, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, não é uma pauta que interessa à população brasileira.
“Isso não é um assunto que nós estamos debatendo. Quando a gente fala desse assunto em todo instante, a gente está dando, de novo, a oportunidade de nós ficarmos, na nossa sociedade, dividindo um assunto que não é um assunto dos brasileiros”, afirmou Alcolumbre.
O senador destacou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas deve ser tratada exclusivamente dentro do âmbito jurídico, sem interferências políticas no parlamento.
“Ter a compreensão e a confiança que no Judiciário isso se tratará dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação brasileira e pelas leis, com imparcialidade, com cautela. Não é adequado transformar isso em procedimento político”, acrescentou.
Articulações no Congresso
Após a denúncia da PGR, aliados de Bolsonaro no Congresso Nacional intensificaram as articulações para pautar o projeto de lei da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, apoiadores do ex-presidente depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, exigindo uma intervenção militar no país.
A PGR sustenta que houve uma trama golpista liderada por Bolsonaro para permanecer no poder mesmo após a derrota nas urnas em 2022. O plano, segundo a denúncia, incluía até mesmo o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Os acusados negam as acusações e alegam perseguição política. Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou estar “estarrecida e indignada com a denúncia”. O advogado Paulo Cunha Bueno declarou que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
