Brasil

STF forma maioria para manter bloqueio do Rumble no Brasil

Decisão do Supremo mantém restrição à rede social por descumprimento de ordens judiciais

Luiz Silveira / Agência CNJ - 

Brasília - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (7), para manter a suspensão da rede social Rumble no Brasil. A plataforma foi bloqueada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, tomada em 21 de fevereiro, devido à ausência de um representante legal no país.

De acordo com documentos do processo, os advogados que representavam o Rumble renunciaram ao mandato e nenhum novo representante foi indicado. Até o momento, além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram a favor da suspensão. Ainda restam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux, e a votação virtual segue até sexta-feira (14).

Disseminação de ataques ao STF
A decisão de suspender a plataforma está atrelada ao processo que determinou a prisão e extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de propagar ataques contra ministros do STF. Allan, que mora nos Estados Unidos, continuou a criar novas páginas na plataforma para burlar as ordens judiciais de remoção de conteúdo.

Segundo Alexandre de Moraes, o Rumble tem sido usado para a "divulgação de discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional".

Reação do Rumble
O CEO da plataforma, Chris Pavlovski, se manifestou publicamente na rede social X, afirmando que a empresa não pretende cumprir as determinações judiciais do STF.

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