Flávio Dino defende Moraes após críticas dos EUA
Ministro ironiza possível proibição de entrada nos Estados Unidos
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Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino saiu em defesa de Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (27), após a Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovar um projeto que pode proibir a entrada de Moraes no país.
Dino usou as redes sociais para ironizar a situação, sugerindo que Moraes tire férias em “Carolina, no Maranhão”, em referência aos estados da Carolina do Norte e do Sul, nos EUA. Ele também destacou que as relações internacionais do Brasil devem se basear na autodeterminação dos povos, não-intervenção e igualdade entre os Estados.
"Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome”, escreveu Dino.
Críticas dos EUA e embates com redes sociais
O projeto aprovado nos EUA visa impedir a entrada e permitir a deportação de autoridades estrangeiras acusadas de violar a Primeira Emenda da Constituição norte-americana. Um dos argumentos defendidos para a aprovação do projeto é que Moraes estaria praticando censura ao impor restrições a plataformas digitais, contrariando a Primeira Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de expressão.
Além da iniciativa legislativa, o Departamento de Estado dos EUA divulgou uma nota criticando a suspensão de redes sociais e a aplicação de multas a empresas norte-americanas, alegando que tais medidas seriam "incompatíveis com a liberdade de expressão".
Entre as decisões recentes de Moraes que geraram reação nos EUA estão:
- • A suspensão da rede social Rumble no Brasil por não ter representante legal no país, como exige a legislação brasileira
- • A multa de R$ 8,1 milhões ao X (antigo Twitter), de Elon Musk, um crítico de Moraes
- • O bloqueio de perfis ligados a Allan dos Santos, investigado por disseminação de desinformação
A Rumble e a Trump Media chegaram a processar Moraes na Flórida, mas a Justiça americana rejeitou a ação, alegando que suas decisões não têm efeito em território dos EUA.
Diante do embate, Moraes desativou sua conta no X.
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