Brasil
Comissão aprova projeto que endurece fiscalização de barragens
Documento ainda precisa de aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; análise dos deputados deve acontecer na noite desta sexta-feira (22)
O Projeto de Lei 3.676/16, que endurece a fiscalização de barragens e o licenciamento ambiental a mineradoras em Minas Gerais, foi aprovado em 2º turno, pela Comissão de Administração Pública da Assembleia do Estado, na tarde desta sexta-feira (22).
A aprovação vem após muita pressão popular e principalmente de ambientalistas, que pediam a Assembleia para aprovar a proposta. Nessa quinta-feira (21), a reunião que discutiria o assunto chegou a ser suspensa, depois de muito bate-boca entre deputados e defensores do meio ambiente.
No texto aprovado hoje, o Deputado João Magalhães (MDB), incluiu pontos apresentados por um coletivo de parlamentares, técnicos da Assembleia, movimentos sociais e órgãos estaduais e federais.
Agora, o documento precisa ser avaliado pelo plenário da Casa. A previsão é que a nova votação aconteça em reunião extraordinária marcada para esta sexta-feira, às 18h.
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