Brasil
Votação no Senado de projeto de isenção do diesel está indefinida
Projeto também reonera folha de pagamento de setores da economia
Caminhoneiros protestam contra elevação no preço do diesel na rodovia BR-040, em Duque de Caxias (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
A votação do projeto de Lei 8456/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados não deve ter no Senado a mesma pressa que teve na Câmara. A aprovação da matéria é importante para tentar encerrar a greve dos caminhoneiros, uma vez que o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e da Cofins até 31 de dezembro de 2018.
Além da resistência do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), em votar propostas que vêm da Câmara a toque de caixa, o texto chegará ao Senado no momento em que quatro medidas provisórias trancam a pauta da Casa. De acordo com o regimento interno, mesmo se tramitar em regime de urgência, a matéria só poderá ser discutida e votada no plenário depois que essas MPs forem apreciadas. Outro problema é o feriado de Corpus Christi na semana que vem (31), que tradicionalmente deixa a Casa com quórum esvaziado.
Até o fechamento dessa reportagem a Secretaria-Geral da Mesa do Senado ainda não havia recebido o texto aprovado ontem (23) pelos deputados.
Ontem, em uma votação acelerada, a Câmara dos Deputados concluiu nessa quarta-feira (23) a apreciação do projeto que acaba com a desoneração de 28 dos 56 setores da economia atualmente desonerados para reduzir tributos cobrados sobre o óleo diesel. Segundo o relator, a alíquota zero na contribuição vai permitir uma queda de cerca de 14% no preço final do óleo diesel.
Greve dos caminhoneiros
Os caminhoneiros protestam há quatro dias contra os seguidos aumentos do preço do diesel. O movimento tem fechado algumas estradas, o que já impacta no abstecimento de combustível em algumas regiões do país. As principais reivindicações da categoria são a redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais que estão concedidas à iniciativa privada.
Hoje, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, disse que a mobilização só será encerrada quando o presidente Michel Temer sancionar e publicar, no Diário Oficial da União, a decisão de zerar a alíquota do PIS-Cofins incidente sobre o diesel.
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