Os vereadores de Itabira aprovaram nesta terça-feira, 6 de março, o Projeto de Lei 10/2018, que extingue alguns cargos e cria outros na estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Conforme argumento do Executivo, a proposta tem como objetivo adequar o organograma da autarquia às necessidades da população, abrindo espaço para a realização de um concurso público.

O projeto foi aprovado após o prefeito enviar uma emenda modificativa mantendo dois cargos que, pelo texto anterior, seriam extintos: assistente social e dentista. Na reunião de comissões da semana passada, vários servidores do SAAE e membros do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi) estiveram na Câmara sugerindo mudanças no projeto – principalmente a manutenção de vagas que seriam erradicadas.

Após emenda modificativa enviada pelo Governo, matéria foi aprovada em primeiro turno nesta terça-feira, 6 de março (Foto: Divulgação)

Quando defendeu perante os vereadores a iniciativa, o diretor-presidente do SAAE, Leonardo Lopes, disse que algumas funções só existem no papel e outras serão desocupadas em breve por servidores que estão prestes a se aposentar. Com a extinção de vagas para médico, geógrafo e carpinteiro, por exemplo, serão abertas oportunidades para advogado, contador e outras funções. O concurso público para o preenchimento dessas e outras vagas, conforme Leonardo Lopes, deve ser aberto no segundo semestre deste ano.

Equiparação salarial

Outro ponto destacado no projeto é a equiparação salarial de cerca de 90 servidores que recebem remuneração abaixo do salário mínimo. De acordo com o líder do Governo, vereador Carlos Henrique Silva Filho, Carlin (Pode), a aprovação da proposta faz justiça a esses trabalhadores.

Cargos nas escolas

Com tranquilidade, os vereadores aprovaram também o Projeto de Lei 09/2018, de autoria do prefeito, que acaba com 35 vagas de Inspetor Escolar e cria 40 de Agente de Organização Escolar na rede municipal de ensino. Segundo o texto, os cargos criados são mais abrangentes, mas não aumentam os gastos para a administração pública, já que têm salários menores. Se o Inspetor Escolar recebia R$ 1.124,34 por mês, o Agente de Organização Escolar receberá R$ 954,00.