O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRT-MG) concedeu o pedido de cassação do prefeito de Mariana Duarte Júnior e seu vice Newton Godoy, por suspeita de irregularidades nos repasses dos recursos para nas secretarias de Governo e de Desenvolvimento Social e Cidadania.
A decisão, atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que investiga desvio de recursos públicos para benefício eleitoral no ano passado. A decisão foi dada em primeira instância e cabe recurso.
Nessa segunda-feira (20), a Justiça Eleitoral determinou a cassação da chapa do prefeito, anulação dos votos, além do pagamento de multa no valor de R$ 40 mil.
Segundo o MPMG, descobriu-se que grande volume de materiais de construção foram “doados” pela Prefeitura de Mariana, sem cumprir os requisitos legais, com a finalidade de angariar apoio de eleitores, configurando captação ilícita de sufrágio e prejuízo ao erário municipal.
Para constatar os fatos, em agosto de 2016, o Ministério Público solicitou mandados de busca e apreensão na casa dos eleitores beneficiados. Os pedidos foram deferidos pela Justiça Eleitoral e, no ato de cumprimento dos mandados, os oficiais de justiça encontraram diversos materiais de construção.
Bloqueio de bens
Na decisão liminar, a juíza Marcela Decat, da 2ª Vara da Comarca de Mariana, decretou ainda o bloqueio de bens do prefeito e sua mulher no valor de R$ 32.367,50.
A reportagem procurou Duarte Júnior para falar a respeito do assunto, mas a assessoria de imprensa do prefeito informou que haverá um pronunciamento no início da tarde desta terça-feira.
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