Brasil
STF pode julgar hoje validade da terceirização de mão de obra
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar hoje (9) a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a atual forma...A pedido de ONGs, OEA discutirá direitos de crianças e adolescentes no Brasil
A Organização dos Estados Americanos (OEA) vai realizar uma audiência temática, solicitada por entidades da sociedade civil, para discutir mudanças em políticas públicas brasileiras consideradas pelos autores do pedido retrocessos para a proteç...
Prazo para pagamento do eSocial termina hoje
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial referente à competência do mês de outubro termina hoje (7). O papel reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhist...Projeto de lei que recupera pente-fino no INSS deve ser votado esta semana
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar ainda esta semana o projeto de lei - enviado pelo governo - que retoma as regras de revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, criadas pela Medida Provisória 739/16, que perdeu validade na &ua...
Bolsa Família: 13 mil beneficiários devem atualizar dados após doação eleitoral
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou a convocação de 13 mil beneficiários do Bolsa Família que tiveram o pagamento suspenso em outubro após cruzamento de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e...\"Uber do governo\" começa a funcionar em janeiro de 2017
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou hoje (3) que a empresa Shalom Ltda. venceu a licitação para o serviço de transporte de servidores públicos em atividades administrativas. O valor anual do serviço será de cerca d...
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