Brasil
Sancionada lei que altera legislação do Código de Processo Civil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.256, que altera a Lei nº 13.105, para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial. A lei foi publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União. Entre...
Empregador doméstico tem até hoje para pagar guia do eSocial
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de janeiro termina nesta sexta–feira (5). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhis...
Governo vai distribuir 5 milhões de preservativos no carnaval de 17 cidades
Com o slogan “Deixe a camisinha entrar na festa”, o diferencial da campanha deste ano é que, a partir da Quarta-feira de Cinzas, serão entregues folhetos nos postos de saúde e afixados outdoors sobre a profilaxia pós-exposição, que evita a prol...
Gilmar Mendes é reconduzido à vice-presidência do TSE
O ministro Gilmar Mendes foi reconduzido hoje (3) para o cargo de vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posto que ocupa há dois anos. A recondução permitirá que Mendes passe a presidir o tribunal durante as eleições municipais de outubro, o...Crédito consignado com garantia do FGTS pode reduzir juros de empréstimos
O Ministério da Fazenda divulgou hoje (3) nota defendendo a viabilidade da proposta que permite o trabalhador usar a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados, que são descontados diretamente no sa...
Prazo para empregadores domésticos pagarem guia do eSocial termina na sexta
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de janeiro termina nesta sexta–feira (5). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhis...
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