Brasil
Por publicidade enganosa, TIM é multada em R$ 3,1 milhões
DIVULGAÇÃO A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à operadora TIM, no valor de R$ 3,1 milhões, por prática de publicidade enganosa e abusiva. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-...
Agências do Banco do Brasil passam a operar em horário reduzido
Diante do avanço da pandemia do novo coronavírus, o Banco do Brasil (BB) informa que, a partir de hoje (24), suas agências passam a operar das 10h às 14h, para proteger seus funcionários, clientes e a sociedade. Segundo o banco, a prioridade continua sendo a abertura de salas de autoatendimento, com...
Bolsonaro revoga artigo que permitia suspender contrato de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser s...
Brasil fecha fronteira com Uruguai para estrangeiros
Fernando Frazão - ABR A fronteira do Brasil com o Uruguai, para estrangeiros vindos do país vizinho, está fechada. A portaria foi publicada, pelo governo brasileiro, na noite deste domingo (22/03), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para conter o avanço da pandemia do novo c...
STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do COVID-19
ARQUIVO-ABR O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que "conclamou" juízes de todo o país a soltar presos que estão no grupo risco do novo coronavírus (COVID-19). Pela liminar, os magistrados das Varas de Execução Penal (VEP)...
Terceira parcela do IPVA 2020 começa a vencer nesta sexta-feira
REPRODUÇÃO Proprietários de veículos que optaram por parcelar o IPVA 2020, em Minas Gerais, devem quitar a terceira e última parcela do imposto a partir desta sexta-feira (13/3), quando é iniciada a escala, com vencimento para os finais de placa 1 e 2. O cronograma segue até quinta-feira...
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