Brasil

Câmara pode votar projeto que autoriza compra de vacinas por empresas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados.  A Câmara dos Deputados pode votar hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 948/21 que flexibiliza as regras para a compra de vacinas contra a covid-19 e autoriza a compra dos imunizantes por pessoas jurídicas de direito privado, como empresas. De acordo c...

STF vai decidir se igrejas abrem ou não para evitar contaminação do COVID

O ministro Gilmar Mendes, diferentemente do colega Kássio Marques, é contra abertura das igrejas para evitar contaminação do COVID-19. (Foto: Rosinei Coutinho / STF) A “queda-de-braço” entre Gilmar Mendes e Kássio Marques, do Supremo Tribunal Federal - Gilmar decidiu favorável à proibição...

Decisão de Kassio Nunes libera cultos religiosos no país

Para o ministro, decretos que proíbem a realização de cultos religiosos descumprem a Constituição (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu liberar a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o país. Em s...

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

Foto: Tomaz Silva / ABr.  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em...

Bolsa Família: governo suspende revisão cadastral por mais seis meses

Foto: José Cruz / ABR.  O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria foi publicada ontem (31) em ediçã...

Sem dono, R$ 162,6 milhões da Mega da Virada devem ir para a educação

Marcello Casal Jr. / ABR.  Mais de R$ 162,6 milhões - metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro – continuam sem dono e prestes a serem repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos.  A apost...