Brasil
Covid-19: governo aciona Supremo contra decretos da BA, DF e RS
Reprodução / Facebook. O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que restringem a circulação de pessoas. As normas foram editadas pelos governos locais com a justificativa de conter o a...
TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital
Edu Andrade / Ascom / ME. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema naci...
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Marcello Casal Jr / ABR. Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores f...
PEC Emergencial: Câmara conclui votação e auxílio pode ser pago logo
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributár...
Bolsonaro critica novamente restrições impostas por governadores
Marcos Correa / ABR. O presidente Jair Bolsonaro criticou novamente, hoje (11), as medidas restritivas impostas por governadores como prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. Para Bolsonaro, “lockdown não é remédio” para o combate ao vírus e pode agravar situações, como o de...
Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
Arquivo. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. Os votos confirmam a liminar (decisão provisória) do ministro Dias Tololli, na qual el...
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