Brasil

Sancionada sem vetos lei que modifica guarda de filhos de pais separados

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, as mudanças no Código Civil que transformam a guarda compartilhada em regra no país. As alterações em quatro artigos da lei (10.406/02), foram aprovadas pelo Senado no final de novembro, sob regime urgência...

Teste da linguinha em recém-nascidos passa a ser obrigatório em todo o país

A partir desta semana, hospitais e maternidades das redes pública e particular passam a ser obrigados a fazer o chamado teste da linguinha em recém-nascidos. A determinação foi criada pela Lei 13.002/2014. O objetivo do exame é detectar se existe alguma altera&cc...

Eduardo Cunha pede cautela na citação de políticos na Lava Jato

Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o vice-líder do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ) disse hoje (19) que devem ser vistos com cautela os nomes de partidos e de políticos mencionados em depoimentos da Operação Lava Jato. "...

Insegurança alimentar cai no Brasil, mas ainda atinge 52 milhões, mostra IBGE

Insegurança alimentar cai no Brasil, mas ainda atinge 52 milhões, mostra (Foto: IBGEArquivo/Agência Brasil) O número de domicílios em situação de insegurança alimentar no Brasil continua caindo, mas ainda existem cerca de...

Lei Maria da Penha ainda é pouco usada pela Justiça em casos de assassinato

Metade dos processos judiciais de casos de assassinatos de mulheres por questão de gênero não faz menção à Lei Maria da Penha, segundo versão preliminar do estudo A Violência Doméstica Fatal: o Problema do Feminicídio Íntim...

Um em cada cinco jovens brasileiros não trabalha nem estuda

Um em cada cinco jovens brasileiros entre 15 anos e 29 anos (20,3%) não estudava nem trabalhava em 2013. O dado é da Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, a faixa etária que mais conce...