Brasil

AGU recorre contra decisão que barrou nomeação do ministro da Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (13) à segunda instância da Justiça Federal, em Brasília, para anular a decisão que suspendeu o decreto de nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A ação...

Diário Oficial traz procedimentos para obtenção da Carta Minha Casa, Minha Vida

Famílias com renda bruta de até R$ 3,6 mil já podem obter a Carta Minha Casa, Minha Vida, que informa o valor do subsídio que será concedido e é apresentada ao banco para pedir o financiamento. O Diário Oficial da União publicou hoje (13) por...

Justiça Federal suspende nomeação do ministro Eugênio Aragão

A juíza federal substituta da 7ª Vara do Tribunal Regional Federal da Primeira Região Distrito Federal Luciana Raquel Tolentino de Moura suspendeu hoje (12) o decreto que nomeou o ministro da Justiça, Eugênio Aragão. A decisão liminar (provisóri...

Eleitor com mobilidade reduzida tem até 4 de maio para se transferir de seção

No próximo dia 4 de maio termina o prazo para que os eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida peçam a transferência para votar em uma seção especial. Após pedir a transferência, eles precisam informar à Justiç...

Advogado pede ao STF que impeachment de Temer seja aberto em 24 horas

O advogado Mariel Marley Marra pediu hoje (11) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cumpra em 24 horas a decisão que determinou abertura de processo de impeachment do vice-presidente Miche...

OAB cancela registro profissional de José Dirceu

A Primeira Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu nesta segunda-feira (11) cancelar o registro de advogado do ex-ministro José Dirceu, condenado no mensalão e investigado na Operação Lava Jato. A decisão não &eacu...