Brasil
Receita Federal diz que 43,2% dos empregadores emitiram guias do eSocial
A Receita Federal informou que, até as 11 horas de hoje (5), mais de 571 mil empregadores domésticos conseguiram imprimir guias para pagamento do documento de arrecadação do eSocial (DAE). Esse total representa 43,2% das guias previstas, calcula a Receita Federal. De...
Dilma sanciona com vetos lei que cria novas regras para aposentadoria
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para iss...
Número de mulheres presas cresceu mais de 500% no Brasil nos últimos 15 anos
Em números absolutos, o Brasil está em quinto lugar na lista dos 20 países com maior população prisional feminina do mundo em 2014 (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) A população penitenciária feminina no Brasil apres...
Advogados têm novo Código de Ética e Disciplina
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou o novo Código de Ética e Disciplina do advogado. Segundo a entidade, uma das principais inovações é a advocacia pro bono, que possibilita a advocacia gratuita aos necessitados, o que era proibido...Governo define regras para instalação de pontos de repouso nas rodovias
O Ministério dos Transportes definiu as regras para o reconhecimento dos pontos de repouso para motoristas em rodovias federais. A construção dos pontos de descanso consta da Lei do Caminhoneiro, sancionada em março pela presidenta Dilma Rousseff. Os estabelecimentos co...
Mais da metade da malha viária brasileira apresenta problemas, mostra CNT
De acordo com a Pesquisa CNT de Rodovias 2015, o percentual de estradas com problema chega a 57,3% (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil) Pesquisa divulgada hoje (4) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostra que 57,3% dos cerca de 100 mil quilô...
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