Brasil

STF decide que leis de bloqueio de celulares em presídios são inconstitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que as leis estaduais que determinam a instalação de equipamentos para bloquear sinal de celular em presídios são inconstitucionais. As normas estavam sendo questionadas por operadoras de telefonia, que for...

Ex-presidente da Eletronuclear é condenado a 43 anos de prisão

O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil) O ex-presidente da estatal Eletronuclear Othon Luiz Pereira da Silva foi condenado a 43 anos de prisão, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinh...

Pastor Marco Feliciano é acusado de assédio sexual e tentativa de estupro

Uma estudante de Brasília, de 22 anos, militante da Juventude do PSC (Partido Social Cristão), acusa o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de assédio sexual, agressão grave e tentativa de estupro. A informação é do colunista Leonardo Ma...

Novo sistema promete resposta mais rápida a queixas sobre serviços públicos

"É preciso que a sociedade civil saiba e controle a qualidade dos serviços que lhe são prestados”, afirma o ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Os cidad&at...

Reforma da Previdência vai afetar mais quem tem até 50 anos

As mudanças mais drásticas na Previdência valerão para quem tiver até 50 anos, tanto na iniciativa privada como no setor público. Acima desta faixa etária haverá um "pedágio" para quem quiser se aposentar, a chamada regra de t...

Norma facilita repatriação de recursos para pagamento de multa e imposto

A Receita Federal publicou hoje (29) alteração na instrução normativa que trata da regularização de recursos do exterior. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, a norma incluída prevê que o declarante poder&a...