Brasil
Senado pode aumentar pena para crime de maus-tratos contra animais
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal aumenta a punição para quem maltratar ou abandonar animais domésticos. A pena de detenção para quem matar cães ou gatos passa de três meses a um ano para de seis meses a dois anos. Passa...
Temer altera programas sociais de Lula e Dilma
Sob críticas de que sua gestão representaria um "retrocesso" nas políticas sociais dos governos dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer promoveu uma série de alterações em programas petistas l...
Plano terá Patrulhas Maria da Penha para combater violência contra a mulher
Ao apresentar o Plano Nacional de Segurança, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou a criação de Patrulhas Maria da Penha para combater a violência contra a mulher e reduzir os feminicídios. O ministro disse que as patrulhas dever&atil...Receita libera dia 9 lote de restituição do Imposto de Renda
A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de...
Ministro apresenta Plano Nacional de Segurança; conheça os principais pontos
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, fala sobre o Plano Nacional de Segurança (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, apresenta neste momento, no Palácio do Planalto, uma minuta final do Plano Naciona...
Programa gerador do IR 2017 estará disponível em 23 de fevereiro
O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2017 estará disponível a partir do dia 23 de fevereiro, informou hoje (6) a Secretaria da Receita Federal. Mas o contribuinte pode preencher o rascunho da declaração de...
Direitos autorais - O Folha de Minas 2024