Brasil
Portaria define dias de feriados nacionais e ponto facultativo de 2017
Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada hoje (30), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órg&...Anac impediu que aeronave boliviana saísse do Brasil com destino à Colômbia
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) negou o pedido de voo solicitado pela empresa boliviana Lamia Corporation para o transporte do time de futebol da Chapecoense que participaria de um torneio na Colômbia. O voo partiria do Brasil para a Colômbia, na segunda-...Temer decreta luto de 3 dias pela morte de brasileiros na Colômbia
O presidente Michel Temer decretou hoje (29) luto oficial de três dias pelo acidente envolvendo a equipe da Chapecoense, de Santa Catarina. Ele também determinou que a Aeronáutica disponibilize aeronaves para as famílias e para translado das vítimas. O avi&atild...
Lei que garante direitos a advogados que tiveram filhos é sancionada
O presidente Michel Temer sancionou uma lei que define alguns direitos e garantias para advogadas e advogados que tiveram ou adotaram filhos. A Lei 13.363 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28). De acordo com a nova legislação, no caso de serem os &uacu...
Ministério Público defende retorno de Garotinho para presídio
O vice-procurador-geral eleitoral do Rio de Janeiro, Nicolao Dino, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a revogação da prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho e seu retorno para o sistema penitenciário. Garotinho, suspeito do uso de um programa social...
Anistia a caixa 2 pode estimular \"desprezo à lei, diz Sergio Moro
O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, emitiu hoje (24) uma nota pública em que contesta as possíveis articulações para anistiar o crime de caixa 2 no projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16), em debate na C...
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